PPI MG

PPI

Detalhamento das movimentações de metas em virtude da revisão do PDR, conforme Del. CIB-SUS/MG Nº 5.606/26.

Grade de pactuação dos exames sorológicos para diagnóstico de infecções reprogramados pela Resolução SES/MG nº 11.674/2026.

Detalhamento do ajuste nas casas decimais dos custos médios da PPI, conforme NT Nº 9/2025

Detalhamento dos encontros de contas e ressarcimentos com movimentação financeira na PPI/MG.

Consolidado de pactuações da Rede de Atenção Oftalmológica, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.059/2024.

Apuração do Encontro de Contas do SIH-MC do segundo semestre de 2022.

Apuração do Encontro de Contas da Cardiologia de Alta Complexidade do segundo semestre de 2022.

Apuração do Encontro do Opera Mais, do segundo semestre de 2022.

Listagem de municípios mineiros que possuem a gestão de seus prestadores - abril/22.

Listagem de procedimentos referentes à programação da Oncologia de Alta Complexidade.

Mapa de leitos de UTI/UCI do Estado de Minas Gerais, gerado a parir da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.815/22.

Detalhamento dos anexos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.858/22 que trata do encontro de contas da média complexidade hospitalar 2021.

Detalhamento dos anexos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.867/22 que trata do encontro de contas da cardiologia de abril de 2020 a dezembro de 2021.

Detalhamento dos anexos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.010/22 que trata do encontro de contas da média complexidade hospitalar para o período de janeiro a junho de 2022.

Anexo da deliberação que trata do desbloqueio de metas na programação da média complexidade hospitalar.

Detalhamento dos anexos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.421/21 que trata do encontro de contas da média complexidade hospitalar de 2020.

Detalhamento do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.465/21 - Termo de Cessão de Crédito.

PPI x Produção referente à média complexidade hospitalar - janeiro/20 a dezembro/20.

Publicação das metas físicas relacionadas ao tratamento da Catarata e Retina na PPI.

Ajuste na programação da Resolução SES/MG nº 9.404/2024 - Financiamento das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) da Reabilitação Física das microrregiões de origem de Salinas e Taiobeiras

Contextualização e orientações quanto a Resolução SES/MG nº 9.404/2024 - Financiamento das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) da Reabilitação Física

A Nota Técnica visa atualizar a Nota Técnica 20/SES/SUBPAS-SRAS-DATE- CMI/2023 que orienta o processo de pactuação referente a Grade de Vinculação da Rede de Atenção ao Parto, Nascimento e Intercorrências na Gestação.

Orientação para que os recursos programados na FOG 070111 - OPMAL Físicas sejam remanejados conjuntamente com os recursos do Incentivo 090570 - Reabilitação - Componente: Manutenção/Adaptação de OPMAL Físicas.

A Nota Técnica visa orientar o processo de pactuação referente a Grade de Vinculação da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento e Intercorrências na Gestação.

Reprogramação dos recursos federais referente ao financiamento de OPM oftalmológicas

Grade de referência das microrregiões de saúde da Macrorregião Centro aos serviços de reabilitação visual especializados da RCPD-MG existentes

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/26 (2ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/26 (3ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/26 (4ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/26 (5ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/26 (6ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/26 (7ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/26 (8ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/26 (9ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 09/26 (10ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 10/26 (11ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/25 (2ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/25 (3ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/25 (4ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/25 (5ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/25 (6ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/25 (7ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/25 (8ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/25 (9ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 09/25 (10ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 10/25 (11ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/25 (12ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 12/25 (1ª parcela de 2026).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/24 (2ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/24 (3ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/24 (4ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/24 (5ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/24 (6ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/24 (7ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/24 (8ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/24 (9ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 09/24 (10ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 10/24 (11ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/24 (12ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 12/24 (1ª parcela de 2025).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/23 (2ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/23 (3ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/23 (4ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/23 (5ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/23 (6ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/23 (7ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/23 (8ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/23 (9ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 09/23 (10ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 10/23 (11ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/23 (12ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 12/23 (1ª parcela de 2024).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/22 (2ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/22 (3ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/22 (4ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/22 (5ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/22 (6ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/22 (7ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/22 (8ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/22 (9ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 09/22 (10ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 10/22 (11ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/22 (12ª parcela de 2022).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 12/22 (1ª parcela de 2023).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/21 (2ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/21 (3ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/21 (4ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/21 (5ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/21 (6ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/21 (7ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/21 (8ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/21 (9ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 09/21 (10ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 10/21 (11ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/21 (12ª parcela de 2021).

Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/21 (1ª parcela de 2022).

Recursos utilizados para a programação da Política Continuada da Linha do Cuidado da Saúde Auditiva, instituída pela Del. CIB/SUS-MG nº 5.058/2024.

Padronização de acertos de recursos MAC repassados indevidamente.

Reprogramação da Rede de Neurocirurgia de Alta Complexidade de Minas Gerais no âmbito da PPI

Adequações ao PDR para remanejamentos

Qualificação da programação da Rede de Atenção Psicossocial na PPI.

Alocação na PPI dos recursos de que trata a Resolução SES/MG Nº 8.394, de 19 de outubro de 2022

Adequação na codificação das Microrregiões de Saúde.

Registro na PPI/MG dos encontros de contas e ressarcimentos a serem custeados com recurso de fonte estadual ou saldo de recurso federal no Fundo Estadual de Saúde

Processo de remanejamento da PPI/MG e contratação vinculado a município que não detém a gestão dos seus prestadores.

Processo de Descentralização da Gestão de Prestadores de Média e Alta Complexidade no Estado de Minas Gerais.

Divulga o detalhamento da composição dos recursos de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.420/21, acerca dos atos operacionais para fins de programação dos incentivos federais ligados às Redes de Atenção à Saúde na PPI/MG.

Detalhamento das movimentações físico-financeiras que impactam no Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e municípios de Minas Gerais (teto MAC).

Retificação e complementação da Nota Informativa SES/SUBREG/DPPI nº 06/19 - processo de remanejamento.

Esclarece sobre a utilização excepcional do montante de R$ 3.188.945,25, proveniente de recursos programados no atendimento Estado de Minas Gerais, para custear o encontro de contas SIH MC, ano de 2020, que envolve a programação em diferentes grupos.

Encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar 2020 : uso do recurso programado no atendimento Estado de Minas Gerais para a 2ª e 3ª parcela.

Reuniões de apoio ao processo de descentralização da gestão de prestadores de média e alta complexidade.

Implantação de novo módulo de remanejamento eletrônico.

Esclarecimento da assunção do Comando Único em período eleitoral.

Ressarcimento referentes ao encontro de contas da alta complexidade em Oncologia dos anos de 2019 e 2020.

Ressarcimento referentes a produção hospitalar dos leitos de UTI : Apuração de janeiro/20 a junho/20.

Ressarcimento referente a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata, no período de outubro/19 a julho/20.

Encontro de contas da alta complexidade em Cardiologia dos anos de 2017 a 2020.

Alterações no site da PPI/MG em função da classificação dos incentivos federais e reclassificação de Portarias Macroalocadas.

Orientações sobre a solicitação de recurso do Ministério da Saúde.

Estratégia ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos Portaria GM/MS n° 195 /19.

Informações acerca da Reprogramação do SIH de média complexidade (SIH MC).

Reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da PPI do Estado de Minas Gerais. Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.854/18.

Descentralização da gestão dos prestadores Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.874/18.

Estratégia ampliação de acesso aos procedimentps cirurgicos eletivos - Cenário.

Estratégia ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos - Encaminhamentos SES/COSEMS.

Etapas para solicitação de remanejamento de urgência e alteração da emissão do parecer técnico pelas Unidades Regionais de Saúde (URS's).

Esclarecimentos de Acertos no pagamento da parcela 9 do recurso complementar da Portaria GM/MS n° 258/19 do Teto MAC.

Encontro de Contas da Cardiologia da Alta Complexidade.

Alterações no site da PPI/MG em função da classificação dos incentivos federais e reclassificação de Portarias Macroalocadas.

Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 2018.

Estratégia de Cirurgias Eletivas - Portaria GM/MS nº 2.895/18.

Estratégia de Cirurgias Eletivas - Portaria GM/MS nº 2.895/18 definição municípios executores.

Encaminhamentos do Encontro com Gestores e Prestadores da Rede de Cardiologia de Alta Complexidade.

Ajuste no Teto MAC de Aimorés referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste retroativo na gestão dos incentivos da Linha de Cuidado ao Idoso das Casas de Saúde - CSSFé Três Corações

Suspensão dos recursos destinados ao SERDI Monte Carmelo no âmbito da PPI/MG.

Reprogramação da Rede de Neurocirurgia de Alta Complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).

Ajuste na programação dos recursos sob gestão estadual programados em Futuras Programações em Média Complexidade Ambulatorial.

Ajuste na gestão dos recursos deduzidos pela Portaria GM/MS nº 6.336, de 27 de dezembro de 2024 - Ubá.

Ajuste na gestão dos recursos incorporados pela Portaria GM/MS Nº 6.465, de 30 de dezembro de 2024.

Ajuste na programação da Portaria nº 5.588/2024 - UCINCo e UCINCa Juiz de Fora.

Ajuste na programação da Portaria nº 6.375/2024 - UAVC Coronel Fabriciano.

Ajuste na gestão dos recursos incorporados pela Portaria GM/MS nº 6.609, de 12 de fevereiro de 2025.

Ajuste na programação das Portarias nº 2.015/19 e 2.589/23 - Unidade de Acolhimento Infantil de Belo Horizonte.

Ajuste na programação dos leitos UTI Adulto II - Hospital Dr. Hélio Angotti - Uberaba.

Ajuste na programação dos leitos UTI Adulto tipo II desabilitados pela Portaria GM/MS nº 7455/25.

Ajuste nas casas decimais dos custos médios programados na PPI.

Ajuste na programação da Mastologia da microrregião de origem Itaúna.

Ajuste no Teto MAC de Resplendor referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste retroativo nos leitos UTI Adulto tipo II desabilitados pela Portaria GM/MS nº 7.455/25.

Ajuste na programação da Portaria nº 3.533/2021 - Laboratório de Exame Citopatológico.

Ajuste na Programação da Portaria nº 7455/25, em razão de sua publicação.

Programação das Portarias nº 603/2022 e 8.552/25 - Hospitais Amigo da Criança (HAC).

Ajuste na programação dos recursos incorporados pela Portaria nº 1.602/2023.

Ajuste na programação da Resolução SES/MG nº 8.591, de 07 de fevereiro de 2023.

Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste na programação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.588, de 21 de fevereiro de 2024.

Ajuste na gestão dos CER e Oficina Ortopédica, conforme Portaria GM/MS nº 3.638, de 06 de maio de 2024.

Ajuste nos recursos incorporados pela Portaria nº 3.731, de 23 de maio de 2024 - Carangola.

Ajuste na gestão dos recursos incorporados pela Portaria nº 4.051, de 4 de junho de 2024 - Piumhi.

Ajuste na programação da Portaria nº 5.338, de 5 de setembro de 2024 - Mutum.

Operacionalização do desconto no teto MAC do município de Três Corações referente ao PCEP.

Operacionalização do desconto no teto MAC do município de Barbacena referente ao PCEP.

Ajuste do desconto no teto MAC do município de Três Corações referente ao PCEP.

Ajuste na programação dos SERDI - Resolução SES/MG nº 9.846, de 13 de novembro de 2024.

Ajuste no Teto de Ataléia para operacionalização do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar.

Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste no Teto MAC relativo à programação da Portaria GM/MS nº 4.596 - supressão do incentivo financeiro dos Leitos de Saúde Mental (RAPS).

Alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.088/2023, que aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia.

Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste na programação dos recursos relativos a SAMU na PPI.

Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste no Teto MAC do município de Guarda-Mor referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Adequação do valor do Custo Médio na FOG 091103 - Cirurgia Torácica para o município de Barbacena.

Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito previstos na Nota Técnica nº 4/SES/SUBREG-SCP-DPPI/2023

Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Descentralização da Gestão de Prestadores de Média e Alta Complexidade.

Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajustes nas movimentações para operacionalização do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar.

Adequação do remanejamento da FOG 030305 - Tratamento de doenças do aparelho da visão do município de Muriaé.

Adequação na programação da Portaria nº 4.144/2018.

Adequação na programação do CAPS dos municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo.

Ajuste na programação dos recursos descentralizados dos municípios de Iraí de Minas e Romaria

Adequação da movimentação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.875/2022.

Adequação da programação da Nota Técnica nº 2/2023 / Comunicação Interna 02/2023.

Divisão dos recursos das Portarias nº 3.693/2021 e 1.174/2023 - OPME Cardiologia.

Ajuste na programação da Portaria nº 1.627/2023 - Recomposição SRT.

Adequação da programação da Alta Complexidade em Oncologia.

Adequação da programação nos leitos de UTI para o município de Belo Horizonte e Itabira.

Adequação da programação da Portaria GM/MS nº 3.764/21, que incorpora recurso para leitos de Gestação de Alto Risco (GAR) do município de Divinópolis.

Adequação da programação da Portaria GM/MS nº 247/18, que habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso financeiro.

Revogação da Nota Técnica nº 4/SES/SUBREG-SCP-DPPI/2022 e adequação da programação da Portaria GM/MS nº 247/18, que habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso financeiro.

Adequação no registro da programação vinculada ao Serviço de Residência Terapêutica (SRT).

Adequação da programação da FOG 090627 - Futuras Programações em Oncologia e acerto do recurso financeiro recebido por municípios que possuem a gestão de seus prestadores no Encontro de Contas da Oncologia.

Ajuste no Teto MAC do município de Cachoeira de Pajeú referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste no Teto MAC do município de Serro referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste no Teto MAC do município de Divisópolis referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste no Teto MAC do município de Mariana referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Ajuste no Teto MAC do município de Setubinha referente ao desconto da Cessão de Crédito.

Operacionalização do processo de pleito de municípios para a descentralização a gestão de prestadores de média e alta complexidade.

Adequação da programação da Alta Complexidade em Oncologia.

Adequação no registro da programação da Rede Cegonha, componentes GAR, UCINCo, UCINCa, CPN, UTI Adulto e UTI Neonatal.

Adequação da programação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.033, de 24 de novembro de 2022 para o município de Divino.

Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Rede de Urgência e Emergência, componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Alteração da programação referente à Portaria GM/MS n° 3.727/18 - IAE-PI.

Programação de recurso não mapeado relativo à Rede de Atenção às Urgências e Emergências dos municípios de Itabirito e Mariana.

Remanejamento referente a reprogramação na PPI dos procedimentos ambulatoriais para diagnóstico do câncer de colo de útero e mama, descritos na Portaria GM/MS nº 3.426/20.

Orientação sobre a operacionalização do processo de pleito de municípios de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349/21, que aprova as regras gerais a serem observadas pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.

Reorganização na PPI/MG dos recursos vinculados às portarias ministeriais programadas nos subgrupos 990, 991, Portaria GM/MS nº 3.777/20 e FOG 904255 - Procedimentos de Média - sem parâmetro.

Remanejamento no Teto MAC para possibilitar aplicação correta do previsto na Portaria GM/MS nº 256/20, retificada em 2021 UTI Neonatal do município de Formiga.

Adequação no registro das programações vinculadas aos incentivos de Saúde do Trabalhador, Saúde Indígena e Serviço de Atenção Domiciliar.

Encontro de Contas a ser realizado com o município de Timóteo para adequação das transferências previstas na Portaria GM/MS nº 3.579/20 e Portaria GM/MS nº 520/21.

Programação de recurso não mapeado relativo à Rede de Atenção às Urgências e Emergências.

Programação do recurso de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica (PRH).

Adequação na programação da FOG 90627 - Futuras Programações em Oncologia.

Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Linha de Cuidado ao Idoso das Casas de Saúde da FHEMIG.

Adequação na programação da FOG 90643 - Futuras Programações em Reabilitação.

Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Central de Regulação.

Descentralização da Gestão de Prestadores de Média e Alta Complexidade.

Esclarecimento da operacionalização na PPI do uso do recurso da Triagem Neonatal Auditiva FOG 91801 Triagem Auditiva Neonatal - no ressarcimento do extrapolamento da alta complexidade de oncologia.

Esclarecimento sobre a Programação da Portaria GM/MS nº 2.070/21.

Ressarcimento Excepcional Catarata de Urucuia/MG.

Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Rede de Urgência e Emergência, componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Devolução do recurso da FOG 91801 - Triagem Auditiva Neonatal utilizado no ressarcimento do extrapolamento da alta complexidade de oncologia.

Esclarecimento da operacionalização na PPI do uso do recurso Portaria GM/MS nº 3.728/20 no ressarcimento do extrapolamento da alta complexidade de oncologia.

Categorização das programações registradas no grupo 09 quanto a complexidade e sistema.

Plano de incorporação de recursos ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Ministério da Saúde.

Padronização do registro de CNES no banco de dados da Programação Pactuada Integrada (PPI).

Adequação no registro da programação de SADT.

Adequação no registro da programação da FOG 90540 - Urgência e Emergência do município de Pirapora.

Adequação na programação do incentivo Saúde Bucal, na Programação Pactuada Integrada (PPI), registrada na FOG 90560 - Saúde Bucal.

Adequação da programação do incentivo hospitalar 100% SUS.

Adequação da programação do incentivo hospitalar Residência Médica.

Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

Informações de pactuações de cirurgias eletivas.

Operacionalização de desconto no teto MAC do município de Sabará referente ao PCEP.

Adequação da programação realizada na PPI para a Portaria GM/MS nº 1.952/17 município de Contagem.

Ajustes do SIH MC com CID oncológico devido a implementação do novo PDR.

Encontro de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia uso do recurso programado no atendimento Estado de Minas Gerais.

Encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar 2019 uso do recurso programado no atendimento Estado de Minas Gerais e uso de saldo financeiro disponível em conta bancária do Fundo Estadual de Saúde (FES).

Devolução de recurso ao teto MAC do município de Sabará referente ao PCEP termos aditivos.

Ajustes na Programação Pactuada Integrada (PPI/MG) em atenção à reprogramação da Média Complexidade Hospitalar, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.280/20.

Adequação no banco da PPI/MG.

Criação de nova Forma de Organização para o Incentivo da Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).

Adequação na programação da PPI relativa ao recurso federal destinado ao CAPS - município de Itacarambi.

Processo de remanejamento da PPI/MG para as ações e serviços de saúde de média complexidade hospitalar, categoria de programação de urgência.

Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição das portarias alocadas como Co-Financiamento e disponibilização de forma de organização específica para recursos comprometidos com movimentações financeiras.

Alterações na programação do site da PPI/MG em função da reorganização dos incentivos, Deliberações e demandas internas.

Alterações do fluxo de envio de teto ao Ministério da Saúde em função da programação da Portaria GM/MS n° 258/19.

Remanejamento da reprogramação do Glaucoma - Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.959/19.

Apresentação de mudanças pontuais devido a inconsistência encontradas no banco PPI/MG.

Informações sobre a operacionalização da plenagem Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.768/18.

Remanejamento da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.767/18 referente a reprogramação do Glaucoma.

Informações sobre a operacionalização plenagem. Substitui a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI Nº 01/18.

Recurso da Portaria GM/MS n° 3.062/11 a respeito dos municípios de Lagoa Santa, Nova Lima, Santa Luzia e Ribeirão das Neves.

Bloqueio de remanejamento das internações do SIH MC.

Solicitação, ao Ministério da Saúde, de recomposição do Teto MAC dos municípios de Minas Gerais.

Bloqueio de remanejamento ordinário de oncologia e das internações do SIH MC.

Alterações na programação do site da PPI/MG em função da reorganização do Subgrupo 0990 (Portarias Macroalocadas).

Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição em componentes dos incentivos federais (Teto MAC) de Urgência e acréscimo de incentivo do Cegonha.

Informações acerca das pactuações intergestores da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2017.

Alterações dos valores de PPI quando o estado assumiu a gestão dos hospitais de Montes Claros.

Importação de arquivos de remanejamento inconsistentes.

Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição em componentes dos incentivos Cegonha.

Planilha SIH MC para subsidiar remanejamentos.

Programação dos procedimentos que contemplam os portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas.

Formas de organização bloqueadas para remanejamento.

Proposta de nova programação da cardiologia hospitalar de alta complexidade e cronograma de atividades.

Esclarecimentos sobre a programação na PPI/MG do Programa Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.

Alterações propostas pelo Grupo Gestor da PPI/MG na organização do site da PPI/MG.

Alterações na Planilha PPI Oficial Minas Gerais encaminhadas as GRS.

Programação Portaria GM/MS n° 1.918/12 Rede Cegonha.

Adequação da Oncologia à Tabela SUS e outras providências.

Alocação dos recursos de LRPD na FOG 90616.

Metodologia de alteração da programação física- financeira da oncologia na PPI/MG.

Progração de recursos de portarias da oncologia.

Errata da Nota Técnica n° 01/12 de adequação da Oncologia à Tabela SUS.

Alterações referentes a Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.185/12 e Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.295/12, da Portaria GM/MS n° 534/12 e Portaria GM/MS n° 1.222/12.

Remanejamento da Saúde Auditiva.

Reprogramação de SIH MC.

Encontro de Contas da Cardiologia de Alta Complexidade

Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de janeiro a agosto de 2023.

Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de julho a dezembro de 2022.

Aprova a alteração do artigo 2º e do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.244, de 20 de junho de 2023.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/20 a dezembro/21.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência janeiro/22 a junho/22.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/19 a março/20.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência outubro/18 a março/19.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/17 a março/19.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/17 a setembro/17.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência outubro/17 a setembro/18.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/16 a março/17.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/16 a setembro/16.

Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar

Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a agosto de 2023.

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.936, de 11 de outubro de 2024.

Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de julho a dezembro de 2022.

Aprova a alteração do artigo 2º e do anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.245, de 20 de junho de 2023.

Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro/21 a dezembro/21.

Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro/22 a junho/22.

Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro/20 a dezembro/20.

Encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar: valores apurados para a competência janeiro/19 a dezembro/19.

Encontro de Contas da Oncologia de Alta Complexidade

Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de outubro a dezembro 2022.

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.046/2022, que aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril a setembro de 2022.

Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril/21 a setembro/21.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência novembro/21 a março/22.

Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de outubro/21 a março/22.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência maio/22 a setembro/22.

Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril/22 a setembro/22.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência abril/21 a setembro/21.

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.467.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência abril/20 a junho/20.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência julho/20 a março/21.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - divulgação dos valores apurados para as competências outubro/19 a novembro/19.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - divulgação dos valores apurados para a competência dezembro/19.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência janeiro/20.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência fevereiro/20.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência março/20.

Metodologia do encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais para o primeiro semestre de 2019 e valores apurados para as competências janeiro/19 a março/19.

Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - valores apurados para as competências abril/19 a maio/19.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - divulgação dos valores apurados para a competência junho/19 e consolidação da apuração do primeiro semestre de 2019.

Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - valores apurados para a competência julho/19.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais: divulgação dos valores apurados para a competência agosto/19.

Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - divulgação dos valores apurados para a competência setembro/19.

Encontro de Contas Glaucoma

Encontro de contas das programações temporárias do Glaucoma referente as competências de maio/18 a agosto/18.

Ressarcimento da Estratégia Especial para Procedimentos Cirúrgicos da Catarata

Altera os artigos 4º e 5º e o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.980, de 19 de outubro de 2022.

Aprova programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais.

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.020/19.

Prorroga, até dezembro de 2020, o prazo de vigência Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976/19, que aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata.

Aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no período de outubro/19 a julho/20, no Estado de MG.

Define os tetos financeiros, por município/gestor executor da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976/19, observando as pactuações intergestores, para realização da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no Estado de Minas Gerais.

Estratégia de Cirurgias Eletivas de Catarata - Deliberação CIB/SUS-MG nº 2.976/19 Divulgação de valores apurados para os meses outubro/20 à dezembro/20.

Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata do município de Urucuia, realizada em novembro/20 e dezembro/20.

Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre outubro/19 a janeiro/20.

Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata: alteração dos anexos da Nota Informativa SES/SUBREG-SCP-DPMR n° 1.133/20.

Revisão de valores apurados para o quadrimestre outubro/19 a janeiro/20 do ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata.

Segunda revisão de valores apurados para o quadrimestre outubro/19 a janeiro/20 do ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata.

Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre fevereiro/20 a maio/20.

Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre junho/20 a setembro/20.

ressarcimento excepcional relativo à catarata para o município de Urucuia, conforme previsto na Nota Informativa SES/SUBREG-SCP-DPMR n° 2.159/2021.

Ressarcimento da Produção Hospitalar dos Leitos de UTI

Aprova o Encontro de Contas da produção hospitalar realizada em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG, para o período de janeiro a dezembro de 2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência novembro/21.

Altera a Resolução SES/MG nº 7.943/2021.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência dezembro/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência janeiro/2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência fevereiro/2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência março/2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência abril/2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência maio/2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência junho/2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência julho/2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência agosto/2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência setembro/2022.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: altera a Resolução SES/MG nº 7.359/20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência novembro/20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência dezembro/20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência janeiro/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência fevereiro/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência março/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência abril/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência maio/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência junho/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência julho/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência setembro/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência agosto/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência outubro/21.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência de janeiro/20 à março/20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência abril /20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência maio/20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência junho/20.

Altera a Resolução SES/MG Nº 7.118/2020 - Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência de janeiro/20 à março/20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência julho/20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência agosto/20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência setembro/20.

Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência outubro/20.

Consolidados

Documentos Técnicos Emitidos por Áreas Afins

Fechamento Teto MAC

Notas Informativas

Notas Técnicas

Deliberações

Deliberações

Deliberações

Notas Informativas

Deliberações

Deliberações

Notas Informativas

Notas Técnicas

Deliberações

Resoluções