Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais

Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde
Principais documentos técnicos produzidos que geram impacto na PPI/MG
PPI

- Detalhamento dos encontros de contas e ressarcimentos com movimentação financeira na PPI/MG.
- Apuração do Encontro de Contas do SIH-MC do segundo semestre de 2022.
- Apuração do Encontro de Contas da Cardiologia de Alta Complexidade do segundo semestre de 2022.
- Apuração do Encontro do Opera Mais, do segundo semestre de 2022.
- Listagem de municípios mineiros que possuem a gestão de seus prestadores - abril/22.
- Listagem de procedimentos referentes à programação da Oncologia de Alta Complexidade.
- Mapa de leitos de UTI/UCI do Estado de Minas Gerais, gerado a parir da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.815/22.
- Detalhamento dos anexos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.858/22 que trata do encontro de contas da média complexidade hospitalar 2021.
- Detalhamento dos anexos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.867/22 que trata do encontro de contas da cardiologia de abril de 2020 a dezembro de 2021.
- Detalhamento dos anexos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.010/22 que trata do encontro de contas da média complexidade hospitalar para o período de janeiro a junho de 2022.
- Anexo da deliberação que trata do desbloqueio de metas na programação da média complexidade hospitalar.
- Detalhamento dos anexos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.421/21 que trata do encontro de contas da média complexidade hospitalar de 2020.
- Detalhamento do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.465/21 - Termo de Cessão de Crédito.
- PPI x Produção referente à média complexidade hospitalar - janeiro/20 a dezembro/20.

- Orientação para que os recursos programados na FOG 070111 - OPMAL Físicas sejam remanejados conjuntamente com os recursos do Incentivo 090570 - Reabilitação - Componente: Manutenção/Adaptação de OPMAL Físicas.
- A Nota Técnica visa orientar o processo de pactuação referente a Grade de Vinculação da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento e Intercorrências na Gestação.
- Reprogramação dos recursos federais referente ao financiamento de OPM oftalmológicas
- Grade de referência das microrregiões de saúde da Macrorregião Centro aos serviços de reabilitação visual especializados da RCPD-MG existentes

- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/24 (2ª parcela de 2024).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/24 (3ª parcela de 2024).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/24 (4ª parcela de 2024).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/23 (2ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/23 (3ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/23 (4ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/23 (5ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/23 (6ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/23 (7ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/23 (8ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/23 (9ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 09/23 (10ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 10/23 (11ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/23 (12ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 12/23 (1ª parcela de 2024).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/22 (2ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/22 (3ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/22 (4ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/22 (5ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/22 (6ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/22 (7ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/22 (8ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/22 (9ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 09/22 (10ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 10/22 (11ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/22 (12ª parcela de 2022).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 12/22 (1ª parcela de 2023).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/21 (2ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/21 (3ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/21 (4ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/21 (5ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/21 (6ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/21 (7ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/21 (8ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/21 (9ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 09/21 (10ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 10/21 (11ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/21 (12ª parcela de 2021).
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 11/21 (1ª parcela de 2022).

- Adequações ao PDR para remanejamentos
- Qualificação da programação da Rede de Atenção Psicossocial na PPI.
- Alocação na PPI dos recursos de que trata a Resolução SES/MG Nº 8.394, de 19 de outubro de 2022
- Adequação na codificação das Microrregiões de Saúde.
- Registro na PPI/MG dos encontros de contas e ressarcimentos a serem custeados com recurso de fonte estadual ou saldo de recurso federal no Fundo Estadual de Saúde
- Processo de remanejamento da PPI/MG e contratação vinculado a município que não detém a gestão dos seus prestadores.
- Processo de Descentralização da Gestão de Prestadores de Média e Alta Complexidade no Estado de Minas Gerais.
- Divulga o detalhamento da composição dos recursos de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.420/21, acerca dos atos operacionais para fins de programação dos incentivos federais ligados às Redes de Atenção à Saúde na PPI/MG.
- Detalhamento das movimentações físico-financeiras que impactam no Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e municípios de Minas Gerais (teto MAC).
- Retificação e complementação da Nota Informativa SES/SUBREG/DPPI nº 06/19 - processo de remanejamento.
- Esclarece sobre a utilização excepcional do montante de R$ 3.188.945,25, proveniente de recursos programados no atendimento Estado de Minas Gerais, para custear o encontro de contas SIH MC, ano de 2020, que envolve a programação em diferentes grupos.
- Encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar 2020 : uso do recurso programado no atendimento Estado de Minas Gerais para a 2ª e 3ª parcela.
- Reuniões de apoio ao processo de descentralização da gestão de prestadores de média e alta complexidade.
- Implantação de novo módulo de remanejamento eletrônico.
- Esclarecimento da assunção do Comando Único em período eleitoral.
- Ressarcimento referentes ao encontro de contas da alta complexidade em Oncologia dos anos de 2019 e 2020.
- Ressarcimento referentes a produção hospitalar dos leitos de UTI : Apuração de janeiro/20 a junho/20.
- Ressarcimento referente a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata, no período de outubro/19 a julho/20.
- Encontro de contas da alta complexidade em Cardiologia dos anos de 2017 a 2020.
- Alterações no site da PPI/MG em função da classificação dos incentivos federais e reclassificação de Portarias Macroalocadas.
- Orientações sobre a solicitação de recurso do Ministério da Saúde.
- Estratégia ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos Portaria GM/MS n° 195 /19.
- Informações acerca da Reprogramação do SIH de média complexidade (SIH MC).
- Reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da PPI do Estado de Minas Gerais. Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.854/18.
- Descentralização da gestão dos prestadores Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.874/18.
- Estratégia ampliação de acesso aos procedimentps cirurgicos eletivos - Cenário.
- Estratégia ampliação de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos - Encaminhamentos SES/COSEMS.
- Etapas para solicitação de remanejamento de urgência e alteração da emissão do parecer técnico pelas Unidades Regionais de Saúde (URS's).
- Encontro de Contas da Cardiologia da Alta Complexidade.
- Esclarecimentos de Acertos no pagamento da parcela 9 do recurso complementar da Portaria GM/MS n° 258/19 do Teto MAC.
- Alterações no site da PPI/MG em função da classificação dos incentivos federais e reclassificação de Portarias Macroalocadas.
- Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 2018.
- Estratégia de Cirurgias Eletivas - Portaria GM/MS nº 2.895/18.
- Estratégia de Cirurgias Eletivas - Portaria GM/MS nº 2.895/18 definição municípios executores.
- Encaminhamentos do Encontro com Gestores e Prestadores da Rede de Cardiologia de Alta Complexidade.

- Ajuste na programação dos recursos incorporados pela Portaria nº 1.602/2023.
- Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajuste no Teto MAC relativo à programação da Portaria GM/MS nº 4.596 - supressão do incentivo financeiro dos Leitos de Saúde Mental (RAPS).
- Alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.088/2023, que aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia.
- Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajuste na programação dos recursos relativos a SAMU na PPI.
- Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajuste no Teto MAC do município de Guarda-Mor referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Adequação do valor do Custo Médio na FOG 091103 - Cirurgia Torácica para o município de Barbacena.
- Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito previstos na Nota Técnica nº 4/SES/SUBREG-SCP-DPPI/2023
- Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Descentralização da Gestão de Prestadores de Média e Alta Complexidade.
- Ajuste no Teto MAC de municípios referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajustes nas movimentações para operacionalização do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar.
- Adequação do remanejamento da FOG 030305 - Tratamento de doenças do aparelho da visão do município de Muriaé.
- Adequação na programação da Portaria nº 4.144/2018.
- Adequação na programação do CAPS dos municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo.
- Ajuste na programação dos recursos descentralizados dos municípios de Iraí de Minas e Romaria
- Adequação da movimentação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.875/2022.
- Adequação da programação da Nota Técnica nº 2/2023 / Comunicação Interna 02/2023.
- Divisão dos recursos das Portarias nº 3.693/2021 e 1.174/2023 - OPME Cardiologia.
- Ajuste na programação da Portaria nº 1.627/2023 - Recomposição SRT.
- Adequação da programação da Alta Complexidade em Oncologia.
- Adequação da programação nos leitos de UTI para o município de Belo Horizonte e Itabira.
- Adequação da programação da Portaria GM/MS nº 3.764/21, que incorpora recurso para leitos de Gestação de Alto Risco (GAR) do município de Divinópolis.
- Adequação da programação da Portaria GM/MS nº 247/18, que habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso financeiro.
- Revogação da Nota Técnica nº 4/SES/SUBREG-SCP-DPPI/2022 e adequação da programação da Portaria GM/MS nº 247/18, que habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso financeiro.
- Adequação no registro da programação vinculada ao Serviço de Residência Terapêutica (SRT).
- Adequação da programação da FOG 090627 - Futuras Programações em Oncologia e acerto do recurso financeiro recebido por municípios que possuem a gestão de seus prestadores no Encontro de Contas da Oncologia.
- Ajuste no Teto MAC do município de Cachoeira de Pajeú referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajuste no Teto MAC do município de Serro referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajuste no Teto MAC do município de Divisópolis referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajuste no Teto MAC do município de Mariana referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Ajuste no Teto MAC do município de Setubinha referente ao desconto da Cessão de Crédito.
- Operacionalização do processo de pleito de municípios para a descentralização a gestão de prestadores de média e alta complexidade.
- Adequação da programação da Alta Complexidade em Oncologia.
- Adequação no registro da programação da Rede Cegonha, componentes GAR, UCINCo, UCINCa, CPN, UTI Adulto e UTI Neonatal.
- Adequação da programação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.033, de 24 de novembro de 2022 para o município de Divino.
- Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Rede de Urgência e Emergência, componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
- Alteração da programação referente à Portaria GM/MS n° 3.727/18 - IAE-PI.
- Programação de recurso não mapeado relativo à Rede de Atenção às Urgências e Emergências dos municípios de Itabirito e Mariana.
- Remanejamento referente a reprogramação na PPI dos procedimentos ambulatoriais para diagnóstico do câncer de colo de útero e mama, descritos na Portaria GM/MS nº 3.426/20.
- Orientação sobre a operacionalização do processo de pleito de municípios de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349/21, que aprova as regras gerais a serem observadas pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.
- Reorganização na PPI/MG dos recursos vinculados às portarias ministeriais programadas nos subgrupos 990, 991, Portaria GM/MS nº 3.777/20 e FOG 904255 - Procedimentos de Média - sem parâmetro.
- Remanejamento no Teto MAC para possibilitar aplicação correta do previsto na Portaria GM/MS nº 256/20, retificada em 2021 UTI Neonatal do município de Formiga.
- Adequação no registro das programações vinculadas aos incentivos de Saúde do Trabalhador, Saúde Indígena e Serviço de Atenção Domiciliar.
- Encontro de Contas a ser realizado com o município de Timóteo para adequação das transferências previstas na Portaria GM/MS nº 3.579/20 e Portaria GM/MS nº 520/21.
- Programação de recurso não mapeado relativo à Rede de Atenção às Urgências e Emergências.
- Programação do recurso de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica (PRH).
- Adequação na programação da FOG 90627 - Futuras Programações em Oncologia.
- Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Linha de Cuidado ao Idoso das Casas de Saúde da FHEMIG.
- Adequação na programação da FOG 90643 - Futuras Programações em Reabilitação.
- Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Central de Regulação.
- Descentralização da Gestão de Prestadores de Média e Alta Complexidade.
- Esclarecimento da operacionalização na PPI do uso do recurso da Triagem Neonatal Auditiva FOG 91801 Triagem Auditiva Neonatal - no ressarcimento do extrapolamento da alta complexidade de oncologia.
-  Esclarecimento sobre a Programação da Portaria GM/MS nº 2.070/21.
- Ressarcimento Excepcional Catarata de Urucuia/MG.
- Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Rede de Urgência e Emergência, componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
- Devolução do recurso da FOG 91801 - Triagem Auditiva Neonatal utilizado no ressarcimento do extrapolamento da alta complexidade de oncologia.
- Esclarecimento da operacionalização na PPI do uso do recurso Portaria GM/MS nº 3.728/20 no ressarcimento do extrapolamento da alta complexidade de oncologia.
- Categorização das programações registradas no grupo 09 quanto a complexidade e sistema.
-  Plano de incorporação de recursos ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Ministério da Saúde.
- Padronização do registro de CNES no banco de dados da Programação Pactuada Integrada (PPI).
- Adequação no registro da programação de SADT.
- Adequação no registro da programação da FOG 90540 - Urgência e Emergência do município de Pirapora.
- Adequação na programação do incentivo Saúde Bucal, na Programação Pactuada Integrada (PPI), registrada na FOG 90560 - Saúde Bucal.
- Adequação da programação do incentivo hospitalar 100% SUS.
- Adequação da programação do incentivo hospitalar Residência Médica.
- Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
- Informações de pactuações de cirurgias eletivas.
- Operacionalização de desconto no teto MAC do município de Sabará referente ao PCEP.
- Adequação da programação realizada na PPI para a Portaria GM/MS nº 1.952/17 município de Contagem.
- Ajustes do SIH MC com CID oncológico devido a implementação do novo PDR.
- Encontro de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia uso do recurso programado no atendimento Estado de Minas Gerais.
- Encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar 2019 uso do recurso programado no atendimento Estado de Minas Gerais e uso de saldo financeiro disponível em conta bancária do Fundo Estadual de Saúde (FES).
- Devolução de recurso ao teto MAC do município de Sabará referente ao PCEP termos aditivos.
- Ajustes na Programação Pactuada Integrada (PPI/MG) em atenção à reprogramação da Média Complexidade Hospitalar, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.280/20.
- Adequação no banco da PPI/MG.
- Criação de nova Forma de Organização para o Incentivo da Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
- Adequação na programação da PPI relativa ao recurso federal destinado ao CAPS - município de Itacarambi.
- Processo de remanejamento da PPI/MG para as ações e serviços de saúde de média complexidade hospitalar, categoria de programação de urgência.
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição das portarias alocadas como Co-Financiamento e disponibilização de forma de organização específica para recursos comprometidos com movimentações financeiras.
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da reorganização dos incentivos, Deliberações e demandas internas.
- Alterações do fluxo de envio de teto ao Ministério da Saúde em função da programação da Portaria GM/MS n° 258/19.
- Remanejamento da reprogramação do Glaucoma - Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.959/19.
- Apresentação de mudanças pontuais devido a inconsistência encontradas no banco PPI/MG.
- Informações sobre a operacionalização da plenagem Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.768/18.
- Remanejamento da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.767/18 referente a reprogramação do Glaucoma.
- Informações sobre a operacionalização plenagem. Substitui a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI Nº 01/18.
- Recurso da Portaria GM/MS n° 3.062/11 a respeito dos municípios de Lagoa Santa, Nova Lima, Santa Luzia e Ribeirão das Neves.
- Bloqueio de remanejamento das internações do SIH MC.
- Solicitação, ao Ministério da Saúde, de recomposição do Teto MAC dos municípios de Minas Gerais.
- Bloqueio de remanejamento ordinário de oncologia e das internações do SIH MC.
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da reorganização do Subgrupo 0990 (Portarias Macroalocadas).
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição em componentes dos incentivos federais (Teto MAC) de Urgência e acréscimo de incentivo do Cegonha.
- Informações acerca das pactuações intergestores da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2017.
- Alterações dos valores de PPI quando o estado assumiu a gestão dos hospitais de Montes Claros.
- Importação de arquivos de remanejamento inconsistentes.
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição em componentes dos incentivos Cegonha.
- Planilha SIH MC para subsidiar remanejamentos.
- Programação dos procedimentos que contemplam os portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas.
- Formas de organização bloqueadas para remanejamento.
- Proposta de nova programação da cardiologia hospitalar de alta complexidade e cronograma de atividades.
- Esclarecimentos sobre a programação na PPI/MG do Programa Cirurgia Cardiovascular Pediátrica.
- Alterações propostas pelo Grupo Gestor da PPI/MG na organização do site da PPI/MG.
- Alterações na Planilha PPI Oficial Minas Gerais encaminhadas as GRS.
- Programação Portaria GM/MS n° 1.918/12 Rede Cegonha.
- Adequação da Oncologia à Tabela SUS e outras providências.
- Alocação dos recursos de LRPD na FOG 90616.
- Metodologia de alteração da programação física- financeira da oncologia na PPI/MG.
- Progração de recursos de portarias da oncologia.
- Errata da Nota Técnica n° 01/12 de adequação da Oncologia à Tabela SUS.
- Alterações referentes a Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.185/12 e Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.295/12, da Portaria GM/MS n° 534/12 e Portaria GM/MS n° 1.222/12.
- Remanejamento da Saúde Auditiva.
- Reprogramação de SIH MC.


ENCONTRO DE CONTAS DA CARDIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE

- Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de julho a dezembro de 2022.
- Aprova a alteração do artigo 2º e do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.244, de 20 de junho de 2023.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/20 a dezembro/21.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência janeiro/22 a junho/22.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/19 a março/20.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência outubro/18 a março/19.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/17 a março/19.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/17 a setembro/17.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência outubro/17 a setembro/18.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/16 a março/17.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/16 a setembro/16.


ENCONTRO DE CONTAS DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

- Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de julho a dezembro de 2022.
- Aprova a alteração do artigo 2º e do anexo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.245, de 20 de junho de 2023.
- Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro/21 a dezembro/21.
- Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro/22 a junho/22.
- Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro/20 a dezembro/20.
- Encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar: valores apurados para a competência janeiro/19 a dezembro/19.


ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE

- Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de outubro a dezembro 2022.
- Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.046/2022, que aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril a setembro de 2022.
- Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril/21 a setembro/21.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência novembro/21 a março/22.
- Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de outubro/21 a março/22.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência maio/22 a setembro/22.
- Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de abril/22 a setembro/22.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência abril/21 a setembro/21.
- Altera a Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.467.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência abril/20 a junho/20.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência julho/20 a março/21.

- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - divulgação dos valores apurados para as competências outubro/19 a novembro/19.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - divulgação dos valores apurados para a competência dezembro/19.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência janeiro/20.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência fevereiro/20.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência março/20.
- Metodologia do encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais para o primeiro semestre de 2019 e valores apurados para as competências janeiro/19 a março/19.
- Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - valores apurados para as competências abril/19 a maio/19.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - divulgação dos valores apurados para a competência junho/19 e consolidação da apuração do primeiro semestre de 2019.
- Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - valores apurados para a competência julho/19.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais: divulgação dos valores apurados para a competência agosto/19.
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais - divulgação dos valores apurados para a competência setembro/19.


ENCONTRO DE CONTAS GLAUCOMA

- Encontro de contas das programações temporárias do Glaucoma referente as competências de maio/18 a agosto/18.


RESSARCIMENTO DA ESTRATÉGIA ESPECIAL PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DA CATARATA

- Altera os artigos 4º e 5º e o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.980, de 19 de outubro de 2022.
- Aprova programação temporária e transitória para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no Estado de Minas Gerais.
- Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.020/19.
- Prorroga, até dezembro de 2020, o prazo de vigência Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976/19, que aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata.
- Aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no período de outubro/19 a julho/20, no Estado de MG.
- Define os tetos financeiros, por município/gestor executor da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976/19, observando as pactuações intergestores, para realização da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no Estado de Minas Gerais.

- Estratégia de Cirurgias Eletivas de Catarata - Deliberação CIB/SUS-MG nº 2.976/19 Divulgação de valores apurados para os meses outubro/20 à dezembro/20.
- Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata do município de Urucuia, realizada em novembro/20 e dezembro/20.
- Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre outubro/19 a janeiro/20.
- Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata: alteração dos anexos da Nota Informativa SES/SUBREG-SCP-DPMR n° 1.133/20.
- Revisão de valores apurados para o quadrimestre outubro/19 a janeiro/20 do ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata.
- Segunda revisão de valores apurados para o quadrimestre outubro/19 a janeiro/20 do ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata.
- Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre fevereiro/20 a maio/20.
- Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre junho/20 a setembro/20.

- ressarcimento excepcional relativo à catarata para o município de Urucuia, conforme previsto na Nota Informativa SES/SUBREG-SCP-DPMR n° 2.159/2021.


RESSARCIMENTO DA PRODUÇÃO HOSPITALAR DOS LEITOS DE UTI

- Aprova o Encontro de Contas da produção hospitalar realizada em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG, para o período de janeiro a dezembro de 2022.

- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência novembro/21.
- Altera a Resolução SES/MG nº 7.943/2021.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência dezembro/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência janeiro/2022.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência fevereiro/2022.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência março/2022.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência abril/2022.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência maio/2022.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência junho/2022.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência julho/2022.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência agosto/2022.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência setembro/2022.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: altera a Resolução SES/MG nº 7.359/20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência novembro/20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência dezembro/20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência janeiro/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência fevereiro/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência março/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência abril/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência maio/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência junho/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência julho/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência setembro/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência agosto/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência outubro/21.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência de janeiro/20 à março/20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência abril /20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência maio/20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência junho/20.
- Altera a Resolução SES/MG Nº 7.118/2020 - Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência de janeiro/20 à março/20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência julho/20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência agosto/20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência setembro/20.
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI: valores apurados para a competência outubro/20.