Principais documentos técnicos produzidos que geram impacto na PPI/MG
PPI

- Consolidado dos Encontros de Contas e Ressarcimentos com movimentação financeira na PPI/MG
- Produção e PPI consolidada da média complexidade Hospitalar de janeiro de 2020 a dezembro de 2020
- Listagem de municípios mineiros que possuem a gestão de seus prestadores - agosto/21
- Anexo da Deliberação 3421/21 - Encontro de contas SIHMC 2020
- Anexo Deliberação 3419/21- Desbloqueio de metas do SIHMC
- Anexo da Deliberação CIB/SUS MG 3465/21- Termo de Cessão de Crédito
- PPI e Produção consolidada da média complexidade Hospitalar de janeiro de 2019 a dezembro de 2019

- Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2020.

- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 01/21 (2ª parcela)
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 02/21 (3ª parcela)
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 03/21 (4ª parcela)
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 04/21 (5ª parcela)
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 05/21 (6ª parcela)
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 06/21 (7ª parcela)
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 07/21 (8ª parcela)
- Base de dados com detalhamento das alterações físico-financeiras no teto MAC, competência 08/21 (9ª parcela)

- Processo de remanejamento da PPI/MG e contratação vinculado a município que não detém a gestão dos seus prestadores
- Processo de Descentralização da Gestão de Prestadores de Média e Alta Complexidade no Estado de Minas Gerais
- Retificação e complementação da NOTA INFORMATIVA SES/SUBREG/DPPI Nº06/2019 - processo de remanejamento
- Esclarece sobre a utilização, excepcional, do valor de R$ 3.188.945,25 proveniente de recursos programados no atendimento Estado MG para custear o encontro de contas SIHMC, ano de 2020, que envolve a programação em diferentes grupos.
- Divulga o detalhamento da composição dos recursos de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.420/21, acerca dos atos operacionais para fins de programação dos incentivos federais ligados às Redes de Atenção à Saúde na PPI/MG
- Detalhamento das movimentações físico-financeiras que impactam no Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e municípios de Minas Gerais
- Encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar 2020 : uso do recurso programado no atendimento Estado de Minas Gerais para a 2ª e 3ª parcela
- Reuniões de apoio ao processo de descentralização da gestão de prestadores de média e alta complexidade
- Ressarcimento referentes ao encontro de contas da alta complexidade em Oncologia dos anos de 2019 e 2020
- Ressarcimento referentes a produção hospitalar dos leitos de UTI : Apuração de janeiro a junho de 2020
- Ressarcimento referente a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata, no período de outubro de 2019 a julho de 2020
- Encontro de contas da alta complexidade em Cardiologia dos anos de 2017/18/19/20
- Estratégia ampliação de acesso aos procedimentps cirurgicos eletivos Pt 195 /19
- Informações acerca da Reprogramação do SIH de média complexidade (SIH MC)
- Reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da PPI do Estado de Minas Gerais. Del 2854/18
- Descentralizaç]ão da gestão dos prestadores Del 2874/18
- Estratégia ampliação de acesso aos procedimentps cirurgicos eletivos - Cenário
- Estratégia ampliação de acesso aos procedimentos cirurgicos eletivos - Encaminhamentos SES/COSEMS
- Etapas para solicitação de remanejamento de urgência e alteração da emissão do parecer técnico pelas Unidades Regionais de Saúde (URS¿s).
- Encontro de Contas da Cardiologia da Alta Complexidade.
- Esclarecimentos de Acertos no pagamento da parcela 9 do recurso complementar da Portaria GM no 258/2019 do Teto MAC.
- Orientações sobre a solicitação de recurso so Miistério da Saúde
- Alterações no site da PPI/MG em função da classificação dos incentivos federais e reclassificação de Portarias Macroalocadas.
- Alterações no site da PPI/MG em função da classificação dos incentivos federais e reclassificação de Portarias Macroalocadas.
- Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos ¿ 2018.
- Estratégia de Cirurgias Eletivas - PORTARIA Nº 2.895, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
- Estratégia de Cirurgias Eletivas - PORTARIA Nº 2.895, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 definição municipios executores
- Encaminhamentos do Encontro com Gestores e Prestadores da Rede de Cardiologia de Alta Complexidade

- Alteração da programação referente à PORTARIA GM 3727 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 -IAE-PI
- Programação de recurso não mapeado relativo à Rede de Atenção às Urgências e Emergências dos municípios de Itabirito e Mariana
- Remanejamento referente a reprogramação na PPI dos procedimentos ambulatoriais para diagnóstico do câncer de colo de útero e mama, descritos na Portaria nº 3.426/2020.
- Orientação sobre a operacionalização do processo de pleito de municípios de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349, de 17 de março de 2021, que aprova as regras gerais a serem observadas pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores.
- Reorganização na PPI/MG dos recursos vinculados às portarias ministeriais programadas nos subgrupos 990, 991, Portaria nº 3.777/2020 e Forma de Organização 904255
- Remanejamento no Teto MAC para possibilitar aplicação correta do previsto na Portaria nº 256/2020, retificada em 2021 ¿ UTI Neonatal do município de Formiga
- Adequação no registro das programações vinculadas aos incentivos de Saúde do Trabalhador, Saúde Indígena e Serviço de Atenção Domiciliar
- Encontro de Contas a ser realizado com o município de Timóteo para adequação das transferências previstas na Portaria nº 3.579, de 18 de dezembro de 2020 e Portaria nº 520, de 23 de março de 2021.
- Programação de recurso não mapeado relativo à Rede de Atenção às Urgências e Emergências
- Programação do recurso de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica (PRH)
- Adequação na programação da FOG 90627 - Futuras Programações em Oncologia
- Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Linha de Cuidado ao Idoso das Casas de Saúde da FHEMIG
- Adequação na programação da FOG 90643 - Futuras Programações em Reabilitação
- Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Central de Regulação
- Descentralização da Gestão de Prestadores de Média e Alta Complexidade
- Esclarecimento da operacionalização na PPI do uso do recurso da Triagem Neonatal Auditiva (FOG 91801) no ressarcimento do extrapolamento da alta complexidade de oncologia
- Esclarecimento sobre a Programação da Portaria nº 2.070/2021
- Ressarcimento Excepcional Catarata _ Urucuia/MG
- Adequação no registro da programação vinculada ao incentivo da Rede de Urgência e Emergência, componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
- Devolução do recurso da Triagem Neonatal Auditiva (FOG 91801) utilizado no ressarcimento do extrapolamento da alta complexidade de oncologia
- Esclarecimento da operacionalização na PPI do uso do recurso Portaria nº 3.728,de 22 de dezembro de 2020 no ressarcimento do extrapolamento da alta complexidade de oncologia
- Informações de pactuações de cirurgias eletivas
- Encontro de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia ¿ uso do saldo financeiro constante na conta bancária do Fundo Estadual de Saúde
- Operacionalização de desconto no teto MAC do município de Sabará referente ao PCEP
- Adequação da programação realizada na PPI para a Portaria nº 1.952/2017 ¿ município de Contagem
- Ajustes do SIHMC com CID oncológico devido a implementação do novo PDR
- Encontro de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia ¿ uso do recurso programado no atendimento Estado de Minas Gerais
- Encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar 2019 ¿ uso do recurso programado no atendimento Estado de Minas Gerais e uso de saldo financeiro disponível em conta bancária do Fundo Estadual de Saúde (FES)
- Devolução de recurso ao teto MAC do município de Sabará referente ao PCEP ¿ termos aditivos
- Ajustes na Programação Pactuada Integrada (PPI/MG) em atenção à reprogramação da Média Complexidade Hospitalar, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.280, de 10 de dezembro de 2020
- Adequação no banco da PPI/MG
- Criação de nova Forma de Organização para o Incentivo da Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI)
- Adequação na programação da PPI relativa ao recurso federal destinado ao CAPS - município de Itacarambi
- Processo de remanejamento da PPI/MG para as ações e serviços de saúde de média complexidade hospitalar ¿ categoria de programação de urgência
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição das portarias alocadas como Co-Financiamento e disponibilização de forma de organização específica para recursos comprometidos com movimentações financeiras.
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da reorganização dos incentivos, Deliberações e demandas internas.
- Alterações do fluxo de envio de teto ao Ministério da Saúde em função da programação da Portaria 258/2019.
- Remanejamento da reprogramação do Glaucoma ¿ Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.959 de 17/07/2019.
- Apresentação de mudanças pontuais devido a inconsistência encontradas no banco PPI/MG.
- Informações sobre a operacionalização da plenagem(Del CIB-SUS/MG 2768/18)
- Remanejamento da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.767/18 referente a reprogramação do Glaucoma
- Informações sobre a operacionalização plenagem. Substitui a NOTA TÉCNICA SUBREG/SPA/DPPI Nº 001/18
- Recurso da Portaria 3.062/2011 a respeito dos municípios de Lagoa Santa, Nova Lima, Santa Luzia e Ribeirão das Neves
- Bloqueio de remanejamento das internações do SIHMC
- Solicitação, ao Ministério da Saúde, de recomposição do Teto MAC dos municípios de Minas Gerais
- Bloqueio de remanejamento ordinário de oncologia e das internações do SIHMC
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da reorganização do Subgrupo 0990(Portarias Macroalocadas)
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição em componentes dos incentivos federais (teto MAC) de Urgência e acréscimo de incentivo do Cegonha
- Informações acerca das pactuações intergestores da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2017
- Alterações dos valores de PPI quando o estado assumiu a gestão dos hospitais de Montes Claros.
- Importação de arquivos de remanejamento inconsistentes
- Alterações na programação do site da PPI/MG em função da distribuição em componentes dos incentivos Cegonha
- Planilha SIHMC para subsidiar remanejamentos
- Programação dos procedimentos que contemplam os portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas,
- Formas de organização bloqueadas para remanejamento
- Proposta de nova programação da cardiologia hospitalar de alta complexidade e cronograma de atividades
- Esclarecimentos sobre a programação na PPI/MG do Programa Cirurgia Cardiovascular Pediátrica
- Alterações propostas pelo Grupo Gestor da PPI/MG na organização do site da PPI/MG
- Alterações na Planilha PPI Oficial Minas Gerais encaminhadas as GRS
- Programação Portaria GM/MS 1.918/12 ¿ Rede Cegonha
- Adequação da Oncologia à Tabela SUS e outras providências
- Alocação dos recursos de LRPD na forma de organização 090616
- Metodologia de alteração da programação física- financeira da oncologia na PPI/MG
- Progração de recursos de portarias da oncologia
- Errata da nota técnica 01/2012 de adequação da Oncologia à Tabela SUS
- Alterações referentes Del CIB-SUS/MG 1.185/12 e 1295/12 e das portarias GM/MS 534/12 e 1222/12.
- Remanejamento da Saúde Auditiva
- Reprogramação de AIH de Média Complexidade


ENCONTRO DE CONTAS DA CARDIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE

- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/19 a março/20
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência outubro/18 a março/19
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/17 a março/19
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/17 a setembro/17
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência outubro/17 a setembro/18
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/16 a março/17
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Cardiologia: valores apurados para a competência abril/16 a setembro/16


ENCONTRO DE CONTAS DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR

- Encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar: valores apurados para a competência janeiro/19 a dezembro/19


ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE

- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência janeiro/2020
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência fevereiro/2020
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência março /20
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência abril a junho /2020
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência julho/20 a março/21
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência outubro e novembro de 2019
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência dezembro/19
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência junho/19 e consolidação 1º semestre de 2019
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência julho/19
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência agosto/19
- Encontro de contas da Alta Complexidade em Oncologia: valores apurados para a competência setembro/19


ENCONTRO DE CONTAS GLAUCOMA

- Encontro de contas das programações temporárias do Glaucoma referente as competências de maio a agosto de 2018


RESSARCIMENTO DA ESTRATÉGIA ESPECIAL PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DA CATARATA

- Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.020, de 23 de outubro de 2019
- Define os tetos financeiros, por município/gestor executor da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976, de 19 de agosto de 2019, observando as pactuações intergestores, para realização da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no Estado de Minas Gerais
- Prorroga, até dezembro de 2020, o prazo de vigência Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976, de 19 de agosto de 2019, que aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata.
- Aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no período de outubro de 2019 a julho de 2020, no Estado de MG

- Estratégia de Cirurgias Eletivas de Catarata - Deliberação CIB/SUS-MG nº 2.976, de 19 de agosto de 2019 ¿ Divulgação de valores apurados para os meses Outubro/2020, Novembro/2020 e Dezembro/2020.
- Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata do município de Urucuia, realizada em novembro e dezembro de 2020.
- Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre Outubro/2019 a Janeiro/2020
- Altera a Nota 1133 - Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre outubro de 2019 a julho de 2020
- Revisão de valores apurados para o quadrimestre Outubro/2019 a Janeiro/2020 do ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata
- Segunda revisão de valores apurados para o quadrimestre Outubro/2019 a Janeiro/2020 do ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata
- Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre Fevereiro/2020 a Maio/2020.
- Ressarcimento da Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para catarata valores apurados para o quadrimestre junho/2020 a setembro/2020.


RESSARCIMENTO DA PRODUÇÃO HOSPITALAR DOS LEITOS DE UTI

- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência dezembro/20
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência novembro/20
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência janeiro/2021
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência fevereiro/2021
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência março/2021
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência abril/2021
- Altera a Resolução SES/MG n.º 7.359/20 - Ressarcimento de outubro/2020
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência outubro/20
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência setembro/20
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência 01/02 e 03/2020
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência abril /20
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência maio/20
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência junho/20
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência julho/20
- Ressarcimento da produção hospitalar dos leitos de UTI valores apurados para a competência agosto/20